GNR previne acidentes em poços

GNR realiza ações de sensibilização sobre prevenção de acidentes em poços

pocos_seguros 
O Comando Territorial de Santarém está a realizar até ao dia 28 de fevereiro, diversas ações de sensibilização e fiscalização no âmbito da prevenção de acidentes em poços.
 
Esta iniciativa tem como objetivo prevenir acidentes com pessoas e com animais por queda em poços, tendo desde o dia 1 de dezembro de 2016 e até ao momento sido desenvolvidas 59 ações, fiscalizados 111 poços e elaborados 15 autos de contraordenação.

Legalmente, considera-se cobertura ou resguardo eficaz, o levantamento das paredes do poço até à altura mínima de 80 cm a contar da superfície do solo ou que a mesma cobertura suporte uma força de 100 kg.

O valor da coima é de 80 a 250 euros, porém o montante da coima estabelecida é elevado ao triplo (240 a 750 euros) sempre que, após a deteção de uma situação ilícita e a notificação do respetivo proprietário, o mesmo não execute as obras no prazo concedido para o efeito (24 horas).

Havendo a necessidade de encetar um esforço de pesquisa para recolha de informação respeitante à identificação e para georreferenciar os poços existentes, a GNR apela a toda a população e entidades públicas e privadas a denunciarem situações de incumprimento para posteriormente se dar continuidade aos procedimentos.

Tal informação pode ser feita num Posto Territorial da GNR, através da linha «SOS Ambiente e Território» – número azul 808 200 520 ou através do email sepna@gnr.pt.
Categorias:Regional Tags: , , , , ,

Também pode ser do seu interesse:

As pessoas com demência beneficiam com terapias de grupo As pessoas com demência beneficiam com terapias de grupo
Certificação de treinadores de cães perigosos Certificação de treinadores de cães perigosos
Rio Maior – suspeito de tráfico de droga apanha preventiva Rio Maior – suspeito de tráfico de droga apanha preventiva
Distrito de Santarém: fiscalização e combate à criminalidade Distrito de Santarém: fiscalização e combate à criminalidade

Responder

Enviar Comentário


três + 8 =

© 2017 . Todos os direitos reservados.
Desenvolvido por MDS Implement Ideas.