Coisas da Vida e do Direito: Avós na vida de uma criança

Avós na vida de uma criança.

Crescer com a presença e cuidados ministrados pelos avós é, em regra, um privilégio.

Acredita-se que o convívio com os avós é fonte de integração numa família mais alargada, promove a formação e transmissão da memória familiar e do sentido de pertença, fortalece recíprocos laços de afetividade. É deles que se herdam memórias aprazíveis, alguma diversão, muita ternura. Podem, pois, ter um papel relevantíssimo na educação da criança que, em geral, vê neles uma referência para a vida.

O legislador, conhecedor das vantagens associadas ao são convívio entre netos e avós, estipulou mesmo a proibição de os pais, injustificadamente, privarem os filhos do convívio com os ascendentes.

Fê-lo no pressuposto de que o convívio da criança com os seus avós é positivo para aquela e necessário para o desenvolvimento da sua personalidade, com o que se elegeu o direito a manter relações afetivas inter-familiares a um superior interesse da criança de cuja tutela os tribunais se não podem alhear.

Mas o direito de convívio cuja efetivação tem de ser assegurada pelos pais, visto que são eles quem exerce as responsabilidades parentais, nas quais se inclui o direito de guarda e de vigilância, faz com que recaia sobre os mesmos também um direito/dever de acautelar os interesses em jogo.

Assim, o direito ao convívio a que nos reportamos não é um direito dos avós. Antes se prefigura como um direito da criança, a ponderar, em presença de cada caso concreto.

E, revelando a situação em presença um benefício para a relação familiar, então não há como não reconhecer a mais-valia resultante da partilha que dali advém.

Porém, o estabelecimento de uma relação afetiva entre as crianças e os avós há de ser algo natural, não obtido à custa do sacrifício de outros valores, designadamente, do relacionamento entre os pais e a própria criança.

Nem sempre, contudo, o relacionamento fomentado pelos avós traduz uma realidade positiva.

Há avós que deseducam, que estragam os netos, que perdem a cabeça, os indisponíveis, os impacientes…

Também aqui, como nas relações familiares em geral, as crianças são usadas como instrumento para atingir outros fins, podendo perspetivar-se uma situação de retaliação relativamente aos pais, a manipulação das crianças por feridas que não são delas.

Daí que já por várias vezes os tribunais superiores afirmaram que o interesse da criança condiciona o direito de privar com os avós, podendo conduzir à sua limitação ou mesmo supressão, quando seja suscetível de lhe acarretar prejuízos ou de a afetar negativamente.

É o que sucede sempre que se constatem perturbações psicológicas da criança resultantes de anteriores experiências de contacto, oposição da criança ao convívio com os avós, comentários depreciativos destes sobre os pais da criança feitos diante daquela, negligência nos cuidados básicos, exposição a violência, castigos corporais…

Há, pois, todo um conjunto de fatores a ponderar sempre que se coloque a necessidade de decidir acerca dos pedidos dos avós para acederem aos netos.

Não só a vontade da criança, quando esta já a saiba exprimir, como as evidências acerca dos afetos em presença, a qualidade e a duração da relação pré-existente, o prognóstico sobre os efeitos da separação de uns e de outros, o interesse dos avós em se relacionarem com as crianças e o dos pais em evitarem interferências mais ou menos abusivas na unidade e harmonia da família e na sua relação com os filhos.

Foi na ponderação de fatores como os que acabámos de referir que a Relação de Lisboa, recentemente, decidiu que, não obstante não tenha havido prejuízo para as duas crianças (irmãos) no convívio proporcionado pela avó, existe motivo justificativo para que duas crianças não convivam com a sua avó materna.

Ponderou-se a não aceitação, por parte desta, da decisão dos pais, desentendidos com a mesma, em permitirem o convívio apenas na sua presença, o embaraço dos jovens com as tentativas de aproximação da avó aos netos à revelia dos pais, a sua desestabilização emocional, a sua perturbação pelas atitudes da avó quando tenta comprar-lhes a amizade e permanências na casa dela, com presentes, e quando os tentou influenciar nas declarações que iam prestar em juízo, quando chama nomes aos pais…

Concluiu-se, pois, que a manipulação assim veiculada era suscetível de acarretar consequências imprevisíveis em termos de formação da personalidade dos jovens e no relacionamento entre pais e filhos. Logo, o superior interesse das crianças desaconselhava a manutenção desta relação que, deste modo, não se compadecia com o reconhecimento de algum direito de visitas da avó, que não soube proporcionar um ambiente salutar, harmonioso e pacífico.

Projeto de monumento à avó, pelo escultor moscovita Alexander Doronin.

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