Doutoramentos nos Politécnicos – reações

Notícias dão conta que o Governo pode vier a permitir aos Politécnicos conferir o grau de doutor

Presidente do Conselho Geral do Politécnico de Leiria, Professor Lourtie, já reagiu. Ordem dos Engenheiros Técnicos também.

Em comunicado datado desta quinta-feira, 15 de fevereiro, o presidente do Conselho Geral do Instituto Politécnico de Leiria, Professor Pedro Manuel Gonçalves Lourtie, reagiu àquela posição do Governo, noticiada por meios de comunicação social.

Lê-se no comunicado:

“Os membros externos do Conselho Geral do Politécnico de Leiria congratulam-se com a posição do Governo, veiculada através dos meios de comunicação social, de vir a permitir aos Politécnicos conferir o grau de doutor.

O conhecimento é essencial ao modelo de desenvolvimento que se pretende para o país e para cada uma das suas regiões, requerendo investigação, desenvolvimento e inovação, designadamente no quadro dos trabalhos de doutoramento e em colaboração com o tecido socioeconómico. A possibilidade de atribuir o grau de doutor é condição necessária à realização da vocação do Politécnico de Leiria e do seu papel no desenvolvimento da região e do país, tal como previsto no seu Plano Estratégico 2020, aprovado em maio de 2016.

Esta medida vem igualmente dar satisfação a um dos pontos da posição aprovada em outubro de 2016 pelos Presidentes dos Conselhos Gerais do conjunto dos Institutos Politécnicos e que reiteradamente têm vindo a afirmar, sendo que a atribuição do grau de doutor deve, inequivocamente, depender da verificação da existência de condições para a atribuição do grau que sejam igualmente exigíveis em todo o sistema de ensino superior.”

Ordem dos Engenheiros Técnicos também se congratula.

Igualmente com data desta quinta-feira, 15 de fevereiro, e em seu comunicado, o Conselho Diretivo Nacional da Ordem dos Engenheiros Técnicos congratula-se com “a decisão do Governo de acabar com a exclusividade das universidades na atribuição de doutoramentos e autorizar os politécnicos a terem cursos que conferem esse grau, uma decisão também defendida pela Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Económico (OCDE), no relatório de avaliação que veio a público na última semana.”

“No programa eleitoral dos novos órgãos da Ordem dos Engenheiros Técnicos, que tomaram posse no final do ano passado, estava destacado como um dos principais desafios da Ordem, para o futuro, a mobilização das escolas (Universidades e Politécnicos, públicos ou privados) para ministrarem uma melhor formação inicial e ao longo da vida, com o intuito de que os Engenheiros Técnicos possam ser cada vez mais capazes de praticar uma Engenharia de excelência. Um dos estigmas que ainda subsiste na sociedade Portuguesa é a existência de um subsistema de ensino superior, o Politécnico, que, por mera imposição legislativa, não pode atribuir o grau de Doutor. A Ordem dos Engenheiros Técnicos sempre defendeu que estes Institutos, desde que cumpram critérios gerais e universais definidos para ambos os subsistemas, possam atribuir o grau de Doutor ou, em alternativa, serem transformados em Universidades Politécnicas, tal como sucede em vários países europeus (Universities of Applied Sciences).

A Ordem dos Engenheiros Técnicos considera que só após a consumação desta alteração legislativa será possível a existência de uma concorrência leal entre escolas congéneres, independentemente, do subsistema onde estão integradas, permitindo aos Institutos Politécnicos participar na formação do seu corpo docente e manter a identidade deste subsistema.

A Ordem dos Engenheiros Técnicos, desde a discussão sobre a implementação do Processo de Bolonha em Portugal, sempre afirmou que as formações integradas de primeiro e segundo ciclos estavam destinadas apenas a profissões constantes no anexo à diretiva europeia sobre a implementação do processo de Bolonha (por exemplo, Medicina e Arquitetura) e onde não estava incluída a formação na área de Engenharia. Aliás, já à data, existia evidência de ser possível e desejável, formar profissionais de Engenharia apenas com três anos de formação. Defendemos também que com a organização em dois ciclos (licenciatura e mestrado) dos cursos de Engenharia era possível organizar um primeiro ciclo de formação habilitante para o exercício da profissão e um segundo ciclo de especialização vertical. Assim, a OET congratula-se com a decisão do governo de acabar com os cursos de mestrado integrado na área de Engenharia, estabelecendo um período transitório de dois anos para se dividirem em dois ciclos.

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