EN114 entre Rio Maior e A15 pede dignidade

Costuma dizer-se que a esperança é a última a morrer… Pois eu estou convencido de que nem sempre lhe é permitido nascer! É nessas alturas que me lembro vagamente daquele sujeito que escreveu qualquer coisa do género “lá na aldeia até o barbeiro é uma autoridade”.

Há 29 anos que oiço, todos os anos, a mesma conversa: o troço da EN 114 que dá acesso à cidade, desde a zona dos Figueiredos, é uma desgraça; é estreitinho, tem umas bermas que metem medo, o piso fica inundado e vira espelho de água terrosa quando chove um bocado mais… Depois, sendo uma via de circulação urbana – e pouco me importa que nomes técnicos é que dão a essa condição numa estrada dita nacional, porque o que me importa é o que se passa e o que se passa é gravíssimo para a segurança das pessoas –, nem sequer tem passeios ou pedovias/ciclovias por onde os peões e aqueles que se socorrem da bicicleta possam caminhar/circular nas suas idas e vindas entre a malha urbana propriamente dita e a zona industrial onde trabalham mais de mil. Culpas técnicas nos acidentes à parte, para saber das consequências daquele conjunto de ‘atributos’ talvez se possa fazer um inquérito público, para se apurar quantas vidas já ali se perderam, quantos ficaram estropiados e que estragos morais e materiais se contraíram ao longo das últimas três décadas.

Em 2014, na sequência daquele período de chuvas persistentes de Outubro/Novembro, que inundou o troço em questão da EN114, dessa vez na zona da Sibelco, a Câmara Municipal de Rio Maior notificou a EP – Estradas de Portugal, S.A., para que intervenha na solução destes problemas.

O que se passa com o troço da EN114 entre o nó da A15 e a cidade (entenda-se, entre o nó da A15 e o entroncamento da Av. 13 de Julho – Dia do Agricultor Livre) “é uma situação que tende a deteriorar-se, as cargas de água têm sido muitas, a infiltração nos terrenos não permite que a drenagem seja feita da melhor forma, começam a por-se situações constantes de perigo para quem circula, quer a nível de peões quer de viaturas”, sublinhou a propósito, em reunião de câmara, o vereador Carlos Nazaré Almeida (PS), pedindo uma pressão “enorme” do Município sobre o Governo e a direcção da Estradas de Portugal, com pedidos de audiência, a apresentação de todo o historial de compromissos que a administração central tem com o Município de Rio Maior relativamente àquela estrada, com documentos assinados por membros do Governo que nunca tiveram a devida satisfação, “que foram postos de lado e no entanto, a Câmara de Rio Maior quando os assinou fê-lo na convicção que de que estava a tratar com pessoas de bem”. Uma pressão pois, no sentido de que a administração central dê cumprimento ao que assumiu fazer. O vereador Augusto Figueiredo (CDU) pretende mesmo ser informado sobre o seguinte: “No caso de haver acidentes, a quem é que se pedem responsabilidades?”.

 No dealbar deste novo ano subsistem o problema e a dúvida: será possível que 2015 traga dignidade ao acesso à cidade de Rio Maior pelo troço da EN114 desde o nó da A15?

“Há muitos anos” foram firmados “vários compromissos, com vários governos e tudo não passou do papel”, desabafou o vice-presidente da Câmara, Carlos Frazão Correia (PSD).

O troço da EN114 em questão, no qual a Câmara pode ter alguma intervenção desde o limite da Zona Industrial até ao entroncamento da Av. 13 de Julho – Dia do Agricultor Livre, tem ainda um obstáculo; é que da placa do limite urbano, colocada à saída da Zona Industrial, até ao nó da A15, coisa de 360 metros, é necessário um protocolo de gestão para que o Município lhe possa mexer.

Mas pelo menos neste momento há projecto(s) feito(s). A informação sobre o troço da EN114 seguiu para a Estradas de Portugal a nível distrital e também para Lisboa. “Estamos até a pedir algum apoio da Secretaria de Estado no sentido de que o projecto possa avançar no âmbito do novo Quadro Comunitário de Apoio”, revelou a presidente da autarquia, Isaura Morais (PSD), assegurando: “Temos tudo preparado num dos eixos que é o das infra-estruturas de apoio a parques de negócios e zonas industriais, que se prende com o volume do projecto, a pavimentação, a iluminação, etc.”

Segundo a edil o projecto foi feito pelas Estradas de Portugal (EP) e engloba o sistema de drenagem de águas, as faixas de rodagem e a iluminação pública. “A Estradas de Portugal fez o levantamento em 2010, o projecto ficou concluído em 2011, houve um aviso de abertura (de candidaturas) em 17 de Dezembro de 2012 em relação ao qual a EP não nos fez atempadamente o protocolo de gestão que é necessário para os 360 metros que estão para lá da placa de fim de perímetro urbano”, relatou.

Isaura Morais contou que na última reunião que teve com responsáveis da EP propôs-lhes que avancem com o protocolo de gestão para os tais 360 metros de estrada, que a CMRM fará a candidatura para o resto no âmbito dos fundos comunitários, assumindo a Estradas de Portugal os 15% do co-financiamento. “Aguardo resposta. Todas as semanas ligo para lá e continuamos a aguardar…”, disse há dias.

A presidente do Município de Rio Maior rebate ainda o argumento segundo o qual, no âmbito do novo QCA não existe dinheiro para alcatrão, para a rede viária – “Mas existe para infra-estruturas de apoio a zonas ou parques industriais”, contrapõe, embora reconheça que o regulamento cria uma dificuldade: “é que 50% da zona a intervencionar teria que ser dentro da zona industrial. Mas nós temos forma de enquadrar essa situação”, afirma.

A autarca ter-lhes-á feito sentir que se eventualmente não derem andamento a esta proposta “serão responsabilizados por nós não conseguirmos aproveitar 85% de financiamento para uma obra que sabem que é tão necessária”.

Ao fim de décadas de impasses é legítimo ao cidadão comum esperar que as coisas passem da cepa torta. Nem sequer há mais tempo a perder, de tanto que já se perdeu pois a ausência de requalificação do malfadado troço arrasta-se há demasiadas décadas e agora “há todo um processo de expropriações que é necessário iniciar, sensibilizar os proprietários, negociar – que será trabalhoso…”.

 

Carlos Manuel

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