Porque é que a economia portuguesa não cresce?

Algumas considerações sobre o nosso crescimento económico*

* Um artigo de opinião de João Teodoro Miguel

João Teodoro Miguel.

João Teodoro Miguel.

O atual enquadramento político e económico internacional em que vivemos é, sem sombra de dúvida, muitíssimo mais competitivo do que aquele que se viveu no passado século. E nós, face ao descontentamento com a situação em que está o Mundo, temos de nos adaptar e inserir o mais inteligentemente possível, neste emaranhado da globalização.

Portugal tem tido um crescimento anémico, o que se traduz na incapacidade de criar sustentabilidade. Precisou quase sempre de apoio externo. Deixámos o período colonial e integrámos a União Europeia. A Europa que atualmente vive um processo de inquietação sobre o seu futuro, depara-se: com uma crise de liderança política e estratégica nos seus órgãos; com incógnitas sobre os resultados nas eleições que decorrem em vários países pertencentes à UE; uma já longa crise aflitiva e humanitária das migrações para o seu espaço; a inquietação sobre o que irá acontecer na Turquia depois de 16 de abril, relativamente ao referendo e, posterior aprovação do modelo constitucional de poder absoluto para Recep Erdogan, que já demonstrou que não é um político de confiança e, o que daí virá para a Europa; com a saída da Inglaterra da União Europeia, tendo a Europa, um projeto de segurança e defesa comum, o Brexit, leva simultaneamente também consigo, o maior exército europeu.

Muito havia a escrever sobre as preocupações políticas e geopolíticas do espaço europeu, mas, vou abordar de uma forma muito ligeira a questão do nosso crescimento económico e, as dificuldades, que a dívida pública traz ao país e ao nosso crescimento.

A economia portuguesa cresceu, de 1996 ao ano 2000, uma média de 4% ao ano. A partir de 2001 desacelerou abruptamente. Neste pequeno artigo (nr.: publicado no jornal Região de Rio Maior), não é possível explicar com detalhe as causas de tal queda de crescimento e o que levou a esta grave situação. Mas, adianta dizer, que o nosso país começou a receber fundos europeus há mais de três décadas. Essas ajudas tinham por finalidade, criar as condições, para antecipar a nossa convergência em relação aos países mais avançados da Europa e, preparar assim, Portugal para os choques que viessem a aparecer.

Ora, nem todos os investimentos realizados com esses fundos foram mal utilizados! Sim, foram realizados alguns investimentos que vieram alterar para melhor a vida dos portugueses. Mas, a prioridade dada pelos diversos governos às reformas estruturais, não foi a mais indicada e, as escolhas das áreas dos investimentos, nem sempre foram as melhores para a preparação do país para se integrar no espaço comunitário, de maneira sólida e sustentada. Hoje, o país e os portugueses estão a pagar a fatura.

Foram feitos muitíssimos investimentos em obras, cuja utilização, era e é, muito duvidosa em relação à sua utilidade e posterior sustentabilidade. Dizer também, que uma parte significativa dos fundos utilizados no investimento era suportada, por esforço público e, como tal, tinha de se pagar.

Entretanto, surge a estagnação económica em Portugal. Entre 2001 e 2007, tivemos um crescimento medíocre de aproximadamente 1%. Nos anos seguintes e, até 2015, o nosso crescimento foi quase nulo. Portugal foi assim acumulando uma elevadíssima dívida externa. Os pagamentos de juros e amortizações levam à incapacidade do Estado garantir ao cidadão um rendimento digno e o financiamento de verdadeiros apoios públicos aos cidadãos. Atualmente existe uma insustentabilidade da nossa política económica.

Igualmente, por falta de políticas sérias e opções de investimento de alguns países, o crescimento económico dentro da zona euro não foi uniforme. Enquanto alguns países (os do grupo do Norte) vão acumulando excedentes, os outros (os do Sul), vão ficando com défices externos.

Penso que alguns dos leitores que vão ler este artigo, possam não gostar, assim como eu, não gosto do presidente do Eurogrupo, o sr. Jeroen Dijsselbloem, mas ele, tem uma certa razão ao afirmar “não se pode gastar todo o dinheiro em copos e mulheres e depois pedir ajuda”. Obviamente, que isto que ele disse é uma metáfora. Infelizmente para nós, a situação da economia portuguesa registou acentuados desequilíbrios comerciais nas últimas quatro décadas. É indiscutível. Não existiu preparação do país para a integração europeia. E mesmo no presente, é lamentável que alguns fundos comunitários, que estão atualmente disponíveis, vejo e analiso, que estão também eles, a ser utilizados ou vão ser utilizados em autênticos disparates de investimentos municipais sem qualquer rigor técnico e económico.

Os políticos portugueses querem ficar bem na fotografia e, não querem admitir perante os portugueses que a responsabilidade é deles, por tudo o que está a acontecer a nível de dívida pública e da falta de crescimento económico em Portugal. Os vários governos, com uma certa astúcia perante os seus eleitores, criaram ainda um endividamento público encapotado com as célebres Parcerias Público-Privadas, que são escandalosamente ruinosas para as contas públicas e comprometem o futuro crescimento económico do país.

É verdade também, que os resultados apresentados recentemente pelo atual governo apresentam melhorias nas contas públicas. No entanto são insuficientes para as responsabilidades financeiras que o Estado tem a seu cargo. Só encarando de uma forma pragmática a nossa capacidade em limpar o nosso passivo, junto dos nossos credores e, com a sua concordância, poderá chegar-se a um acordo de viabilidade da dívida.

Portugal poderá ter futuro nesta Europa cada vez mais dividida, quando também a corrupção for atempadamente eliminada, a Banca não for constantemente socorrida pelo dinheiro dos contribuintes e os banqueiros forem presos pela má gestão e pelas artimanhas criadas para enganar os depositantes, e ainda, a nossa classe política for
responsabilizada não apenas politicamente, mas também criminalmente quando praticam atos deliberadamente
prejudiciais ao país.

Porém, mesmo na incerteza diante do que aí vem, um facto é garantido: apostar em boa educação, em bom
conhecimento, exercitar a inteligência lógica e a decisão de resolver os problemas é a melhor forma de assegurar a sustentabilidade do país.

Termino com esta pergunta: no seu ponto de vista, porque é que a economia portuguesa não cresce?

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