Presidente da Junta de Fráguas pode perder o mandato

Jose Manuel Azenha Santos.

José Manuel Azenha Santos.

O presidente da Junta de Freguesia de Fráguas está em risco de perda de mandato.

No passado dia 27.2.2015, sexta-feira, num processo contra si que corria desde princípios de 2013, em que o Ministério Público o acusava da prática, como autor, de três crimes de peculato de uso por ter derrubado, por três vezes, um muro que estava a ser construído no limite norte de uma propriedade privada confinante com a sua, na Ribeira de Fráguas, recorrendo a uma retro-escavadora da autarquia a que preside, José Manuel Azenha Santos foi condenado à perda de mandato pelo Tribunal de Rio Maior que deu como provada a prática daqueles atos de que estava acusado na qualidade de presidente da autarquia local.

Foi também condenado a pagar 35 dias de multa, à taxa diária de 6,00 € por cada um dos três crimes e numa pena única de 90 dias de multa, também à taxa diária de 6,00 €, esta num total de 540,00 €.

Embora condenado na perda de mandato, Azenha Santos manter-se-á em funções até que a sentença transite em julgado tornando-se então definitiva, se não houver recurso da mesma, mas tudo indica que irá recorrer.

Na altura em que os factos ocorreram, José Manuel Azenha Santos já era presidente da Junta de Freguesia eleito nas listas do PS. Recandidatou-se a novo mandato nas Autárquicas 2013 e ganhou dessa vez nas listas da Coligação Juntos pelo Futuro (PSD/CDS-PP).

Contactada pelo Região de Rio Maior acerca desta situação, a Coligação considera tratar-se de um assunto que decorre de um processo que não recai na esfera política e que é conduzido legitimamente pelo sistema judicial português em que tem plena confiança, pelo que não tomará qualquer posição pública sobre o mesmo.

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