Residência de Estudantes: deputado insta ministro a avançar

Prioridade à construção da Residência de Estudantes da ESDRM

Deputado scalabitano quer que o ministro da Ciência e do Ensino Superior se entenda com o Município de Rio Maior

Maqueta das instalações da ESDRM, com o edifício da residência de estudantes assinalado num tom castanho.

Maqueta das instalações da ESDRM, com o edifício da residência de estudantes assinalado num tom castanho.

A Assembleia da República, em sua reunião plenária de 24 de fevereiro de 2017 aprovou, por unanimidade, um projeto de resolução apresentado pela Bancada do PCP, no sentido de a construção da Residência de Estudantes da Escola Superior de Desporto de Rio Maior passar a ter o “estatuto” de prioridade. Tratava-se do Projeto de Resolução 356/XIII «Pela construção de uma residência para estudantes na Escola Superior de Desporto de Rio Maior», da autoria de António Filipe e subscrito por Diana Ferreira, Ana Virgínia Pereira, Miguel Tiago, Ana Mesquita, Jorge Machado, Paula Santos, Carla Cruz, Francisco Lopes, Rita Rato, Paulo Sá, João Ramos e João Oliveira, todos deputados do Partido Comunista Português.

O Projeto de Resolução deu entrada em 1 de junho de 2016 e no dia seguinte foi admitido e baixou à Comissão de Educação e Ciência que emitiu o correspondente relatório/parecer ao presidente do Parlamento em 16 de junho de 2016; a pedido do autor, no dia 7 de fevereiro de 2017 voltou a baixar à referida Comissão para discussão tendo o respetivo relatório/parecer sido emitido em 23 do mesmo mês e votado a 24 na reunião plenária nº 56, colhendo a aprovação unânime do PSD, PS, BE, CDS-PP, PCP, PEV e PAN.

A residência de estudantes faz parte do projeto da Escola desde o seu início, tendo chegado a estar em PIDDAC – Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central e contemplado em Orçamento de Estado, do qual viria a ser retirado por alegadas contingências financeiras. Destina-se a estudantes que por dificuldades financeiras não têm capacidade para vir para Rio Maior frequentar a Escola Superior de Desporto se tiverem que pagar o seu alojamento, como já acontece com cerca de uma centena de jovens de vários pontos do país que por esse motivo não frequentam a ESDRM.

Para já, independentemente desta “prioridade” agora declarada e de a mesma se concretizar mais cedo ou mais tarde, Município de Rio Maior e Instituto Politécnico de Santarém, conforme protocolo celebrado em 5 de dezembro de 2016, por ocasião do 19º aniversário da Escola Superior de Desporto de Rio Maior, prosseguem esforços no sentido de encontrarem soluções urgentes de alojamento para bolseiros. Nesse sentido é conhecida a opção local pela requalificação de edifícios na zona histórica da cidade.

Tendo em conta as expectativas de crescimento da Escola Superior de Desporto, uma solução não deverá atrapalhar a outra, antes complementando-se o que parece ser pacífico no seio da vereação riomaiorense.

Deputado do PSD eleito por Santarém insta ministro da Ciência e Ensino Superior a resolver o problema

Duarte Marques.

Duarte Marques.

Na semana a seguir à aprovação por unanimidade da resolução que defende a construção urgente da Residência de Estudantes na ESDRM, o deputado social-democrata Duarte Marques, eleito pelo Círculo Eleitoral de Santarém lembrou a Manuel Heitor, ministro da Ciência e Ensino Superior, em sua recente ida ao Parlamento, a sua “especial responsabilidade (…) em resolver este problema pois (…) era o secretário de Estado do Ensino Superior que no último governo de José Sócrates decidiu não construir a residência então prevista no projeto de construção das novas instalações da Escola Superior de Desporto de Rio Maior”.

O deputado lembrou-lhe o milhão de euros investidos pelo Município de Rio Maior na construção da escola, “que era responsabilidade do governo”, tendo ainda avançado que volvidos todos estes anos, a Câmara Municipal “estaria disposta a ajudar novamente o Ministério da Ciência e do Ensino Superior a encontrar uma solução rápida e capaz para este problema”.

Em resposta, Manuel Heitor “reiterou o empenho do Governo e do Ministro da Ciência em rapidamente resolver este problema que afeta cada vez mais estudantes”, assegurando – menciona uma nota do PSD – que para o Governo “parcerias e cofinanciamentos com parceiros locais são possibilidades em cima da mesa”.

Duarte Marques terá sugerido ao ministro que “tomasse a iniciativa de contactar a autarquia de Rio Maior” uma vez que esta “estaria disponível para em conjunto encontrar uma solução que envolva todos os parceiros”.

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