Stalking é crime de perseguição

Stalking: Sensibilização para o fenómeno e sua existência como crime de perseguição.

A Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV) dedica o dia 18 de abril à sensibilização para o fenómeno do stalking/assédio persistente.

Neste dia relembrara a campanha «Começa com uma mensagem e acaba por tomar conta da sua vida», lançada há um ano, desenvolvida com o apoio mecenático da FCB Lisboa e que procura sensibilizar as vítimas de stalking/assédio persistente para a procura de apoio, ajuda e informação junto da APAV.

Assinala a data igualmente através da promoção da primeira edição do Workshop “Stalking”, a decorrer das 14 e as 18 horas no Centro de Formação da APAV | Serviços Centrais da sede em Lisboa e é dirigido a estudantes do ensino superior, profissionais das Ciências Sociais e Humanas e profissionais interessados em adquirir conhecimentos nesta área.

O stalking/assédio persistente é uma forma de violência que se manifesta por um conjunto de comportamentos praticados de forma repetida, por uma pessoa contra outra, sem que esta os deseje e/ou consinta, de modo a causar-lhe medo ou inquietação ou a prejudicar a sua liberdade de determinação.

 A APAV alerta para a natureza aparentemente inofensiva e até lisonjeira que os comportamentos de stalking/assédio persistente podem assumir. Procura, ao mesmo tempo, sensibilizar para a possibilidade de estes comportamentos se agravarem e intensificarem, tornando-se mais intimidatórios, assustadores e perigosos para a vítima.

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O stalking/assédio persistente foi criminalizado em agosto de 2015 através da previsão do crime de “Perseguição” no artigo 154º-A do Código Penal Português. A autonomização deste delito surge por imposição da Convenção de Istambul, convenção do Conselho da Europa datada de 2011, centrada na prevenção e combate à violência contra as mulheres e a violência doméstica.

A APAV tem como missão apoiar vítimas de crime e/ou violência, os seus familiares e amigos, através da prestação de serviços de qualidade, gratuitos e confidenciais.

Em 2015, a APAV registou 445 casos de stalking/assédio persistente, número notoriamente superior aos 341 registados em 2014.

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