TC aprova contrato de locação de 12 aviões de combate a incêndios

Contrato de locação de 12 aviões de combate a incêndios já tem visto do Tribunal de Contas.

O Tribunal de Contas concedeu hoje, dia 24 de maio, o visto correspondente ao contrato de locação de 12 aviões de combate a incêndios, informa o Ministério da Administração Interna.

Estes aparelhos foram contratados na sequência do concurso público internacional lançado em março de 2018.

As 12 aeronaves locadas e cujos contratos foram visados pelo Tribunal de Contas são:

  • 4 aviões médios anfíbios para operação até  dezembro de 2019 – sediados em Proença-a-Nova e Viseu;
  • 2 aviões médios anfíbios para operação nos períodos de maio a outubro de 2018 e de 2019 – sediados em Vila Real;
  • 2 aviões médios anfíbios para operação nos períodos de  junho a outubro de 2018 – sediados em Ponte de Sor;
  • 2 aviões pesados anfíbios para operação nos períodos de  maio a outubro de 2018 e de 2019 – sediados em Seia; e
  • 2 aviões ligeiros de coordenação para operação nos períodos de maio a outubro de 2018 e de 2019 – sediados em Ponte de Sor e em Santa Comba Dão;

A estes aviões acrescem:

  • 3 aeronaves ligeiras do Estado, sediadas em Loulé, Viseu e Vila Real; e
  • 10 helicópteros ligeiros locados e já disponíveis nos Centros de Meios Aéreos de Vale de Cambra, Fafe, Macedo de Cavaleiros, Castelo Branco, Lousã, Monchique, Guarda, Baltar, Sardoal e Arcos de Valdevez.

No âmbito do procedimento por ajuste direto que decorreu após a fase de concurso público internacional, estão também já contratados 28 helicópteros ligeiros e médios, que irão completar o dispositivo, tratando-se de:

  • 6 helicópteros ligeiros para operarem de 1 de junho a 15 de outubro de 2018;
  • 6 helicópteros ligeiros para operarem de 1 de junho a 30 de setembro de 2018;
  • 7 helicópteros ligeiros para operarem de 1 de julho a 30 de setembro de 2018;
  • 1 helicóptero ligeiro para operar de 15 de junho a 15 de outubro de 2018, na Região Autónoma da Madeira; e
  • 8 helicópteros médios para operarem de 15 de junho a 30 de setembro de 2018.
  • Destes meios aéreos, 17 estarão operacionais até ao final de 2018 e durante todo o ano de 2019, o que nunca aconteceu em anos anteriores, frisa o Ministério.
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