Um ano após o escândalo das emissões da Volkswagen

Um ano após o escândalo das emissões, estudo europeu revela: 

Todos os fabricantes de carros a gasóleo ultrapassam a Volkswagen no incumprimento das normas europeias de poluição

A este respeito a Direção Nacional da Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza distribuiu o seguinte comunicado à imprensa: 

Decorrido um ano após o escândalo das emissões nos Estados Unidos que envolveu a Volkswagen («Dieselgate»), um estudo divulgado esta segunda-feira em Bruxelas pela Transport&Environment (T&E), da qual a Quercus é membro efetivo e presidente da direção, revela que este fabricante está atualmente a vender, na Europa, os veículos a gasóleo menos poluentes. Por outras palavras, todas os outros fabricantes de automóveis a gasóleo (ligeiros de passageiro e comerciais) estão em claro incumprimento dos valores limite de emissão de óxido de azoto (NOx), estabelecidos pelas normas Euro 6.

Esta melhor performance da Volkswagen, no que diz respeito às exigências impostas pela norma Euro 6, não tem no entanto nada que ver com o «Dieselgate». Explica-se, sim, por opções tecnológicas mais inteligentes após o escândalo de há um ano, em que a marca foi acusada de fraude pela Agência do Ambiente Americana (EPA) por incluir um dispositivo de “software” nos motores dos seus veículos a gasóleo comercializados entre 2011 e 2015, que permite reduzir as emissões de poluentes em laboratório comparativamente aos valores reais em estrada, não cumprindo a norma Euro 5.

Os resultados deste estudo demonstram que a União Europeia e os Estados-membros não tomaram as medidas necessárias que se exigiam há um ano, quando o «Dieselgate» aconteceu.

Fiat e Suzuki excederam 15 vezes o limite de emissão de NOx

Os modelos a gasóleo da Fiat e da Suzuki lideram o ranking, tendo excedido por 15 vezes o valor máximo permitido para o óxido de azoto (NOx) de acordo com a norma Euro 6, que estabelece os mais recentes limites de emissão. Já os modelos da Renault-Nissan excederam esse limite por mais de 14 vezes. Segue-se a General Motors (fabricante das marcas Opel e Vauxhall), com 10 situações de incumprimento. A Volkswagen ocupa a última posição, na qualidade do fabricante com menos infrações, mas ainda assim tendo registado duas situações com emissões de NOx acima do limite legal.

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Esta lista foi elaborada tendo em conta o desempenho real dos veículos, medido através de um novo sistema de teste para monitorizar as emissões dos veículos a gasóleo em condições reais de condução.

A T&E analisou os dados de emissão obtidos através de testes de laboratório a cerca de 230 modelos de veículos a gasóleo. Os dados foram obtidos a partir de investigações conduzidas pelos governos britânico, francês e alemão, bem como a partir de uma base de dados de acesso público [2], na sequência do chamado «Dieselgate».

29 milhões de carros a gasóleo na Europa e 376 mil em Portugal excedem limites legais

Este estudo da T&E revela ainda que nas estradas Europeias circulam cerca de 29 milhões de veículos a gasóleo, ligeiros de passageiros e comerciais, em situação de incumprimento das normas de emissão. Estes veículos emitem, pelo menos, três vezes acima do que o limite de NOx Euro 5. Apenas um em cada quatro veículos a gasóleo registados desde 2011 cumprem este limite.

Estes veículos foram aprovados para venda pelas autoridades nacionais responsáveis pela sua homologação, principalmente na Alemanha, França, Reino Unido, Espanha, Itália, Luxemburgo e Países Baixos.

Os países onde circulam o maior número de veículos poluentes são a França (5,5 milhões), seguida pela Alemanha (5,3 milhões), o Reino Unido (4,3 milhões), a Itália (3,1 milhões), a Espanha (1,9 milhões) e a Bélgica (1,4 milhões). Em Portugal, estima-se que 376 mil veículos não cumpram as normas Euro 5 e Euro 6.

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Agravamento da poluição na origem de mortes prematuras

A violação da regulamentação ambiental por parte dos fabricantes de automóveis pode ter consequências para a saúde pública e causar mesmo mortes prematuras. A Organização Mundial da Saúde (OMS) descreveu o agravamento dos níveis de poluição do ar como uma “emergência de saúde pública”.

No ano passado, a Agência Europeia do Ambiente (AEA)[3] afirmou que o dióxido de azoto (NO2) emitido principalmente pelos veículos a gasóleo em áreas urbanas, foi responsável por um número estimado de 72 000 mortes prematuras na Europa, em 2012, com especial incidência em Itália (21 600); no Reino Unido (14 100); na Alemanha (10 400); na França (7 700); em Espanha (5 900) e na Bélgica (2 300).

Em Portugal, a AEA estimou a ocorrência de 470 mortes prematuras, em 2012, devido aos elevados níveis de NO2.

Quercus defende criação de um observatório europeu

Para a Quercus, é inadmissível que, um ano após o escândalo da Volkswagen nos EUA, que se estendeu a outras marcas, os fabricantes de automóveis continuem a comercializar veículos a gasóleo poluentes, com a conivência da Comissão Europeia e dos Estados-membros. A indústria automóvel tem-se mantido impune à regulação existente e os Estados-membros têm agora a oportunidade de acabar com esta situação. É preciso restaurar a credibilidade do sistema legal europeu e para tal é preciso parar de fechar os olhos à violação da lei por parte dos fabricantes automóveis.

Para a Quercus, o verdadeiro escândalo do «Dieselgate» na Europa manifesta-se através do olhar cego dos reguladores nacionais perante a evidência de manipulação dos dados de emissão, com o único propósito de proteger os fabricantes automóveis europeus.

Nesse sentido, consideramos urgente a criação de um observatório europeu independente que vigie a ação das entidades reguladoras dos vários Estados-membros e assegure que o mercado único de veículos acautela o melhor interesse e a defesa da saúde de todos os cidadãos.

Lisboa, 19 de setembro de 2016.

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